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Jornada Nacional sobre o Acesso à Justiça
Jornada no distrito de caué

 

Jornada no distrito de caué
CAUÉ
CANTAGALO

 

A Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, no quadro das suas competências tem privilegiado a realização de ações de formação e iniciativas tendentes a reforçar os desígnios da cidadania participativa e melhorar o acesso dos cidadãos ao direito e à justiça.

Assim, durante o mês de setembro 2014, realizará por todo o país, sessões de esclarecimento sobre os direitos e deveres fundamentais do cidadão de forma a levar informação jurídica relevante a todos os santomenses, especialmente, aos que por residirem em zonas mais distantes da cidade de São Tomé, enfrentam maiores dificuldades na obtenção de informações.

Sendo o teatro um meio eficiente para fazer passar a mensagem, em parceria com o Grupo “Os Criativos” foi concebida uma peça teatral de sensibilização das pessoas para determinadas questões jurídicas.

Esta actividade que se convencionou chamar Jornada Nacional Sobre o Acesso à Justiça, conta com o financiamento da Embaixada do Reino dos Países Baixos.

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Os são-tomenses estarão reunidos em Congresso Ordinário nos dias 20 e 21 de Fevereiro de 2014, no hotel Pestana - São Tomé.
Para este ano, o lema escolhido é Liberdade, Democracia e Cidadania.
Trata-se de um Congresso que se reveste de particular importância para a classe, pois para além da discussão de questões ligadas ao exercício da profissão, será eleito o novo Bastonário e os membros dos Conselhos Superior e Jurisdicional.
Serão debatidos temas como “A influência da comunicação social na Justiça Penal – nas perspectivas de um Magistrado e de um Jornalista” e terá como oradores o Dr. Justino Veiga, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional e a Dra. São de Deus Lima, Jornalista, respectivamente. Tema este que será apresentado no dia 20 de Fevereiro a partir das 8:00 horas.

No segundo dia, ou seja, no dia 21, o tema em debate será “O Crime de Branqueamento de capitais”, que terá como orador o Dr. Paulo de Ceita, Jurista da Unidade de Informação Financeira, que falará do regime vigente em São Tomé e Príncipe. Para falar sobre o mesmo tema, mas no tocante ao regime vigente em Cabo Verde, teremos como convidada especial a Dra. Leida Santos, Bastonária da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.

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VI CONGRESSO ORDINÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS

A Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe realizará nos dias 20 e 21 de Fevereiro de 2014 pelas 8:30H no Hotel Pestana, São Tomé, o seu VI CONGRESSO ORDINÁRIO, sob o lema “LIBERDADE, DEMOCRACIA E CIDADANIA”, no âmbito do qual, além da realização de palestras sobre temas de extrema importância será eleito o novo corpo directivo para o triénio 2014 – 2017.


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I JORNADA NACIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA

No quadro das suas competências, a Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe tem privilegiado a realização de acções de formação e iniciativas tendentes a reforçar os desígnios da cidadania participativa e melhorar o acesso dos cidadãos ao direito e à justiça.
Assim, para o ano de 2014 pretende realizar por todo o país, a I Jornada Nacional de Acesso à Justiça, financiada pelo Reino dos Países Baixos, no âmbito da qual serão realizadas, entre outras actividades, palestras sobre os direitos e deveres fundamentais do cidadão e consultas jurídicas gratuitas de forma a levar informação jurídica relevante aos cidadãos, especialmente aos que residem em zonas mais distantes da cidade de São Tomé e que enfrentam maiores dificuldades na obtenção de informação.

Reino dos Países Baixo
Patrocinio: Reino dos Países Baixo

 

 

 

iv congresso da OASTP

Foto: IV Congresso da Ordem dos Advogados de STP

IV CONGRESSO DA OASTP - Documentações

Deontologia Profissional e as Necessidades do Mercado – Fronteiras entre Actos Proibidos e Actos Permitidos

O Impacto do Direito OHADA e dos Aordos da OMC no Direito Fiscal São-Tomense

Notarial no Âmbito da Reforma do Sistema de Justiça - Biografia

Deontologia Profissional e as necessidades e as necessidades do mercado - ( ANEXO - ESTATUTO DA OASTP )

Advogacia e os Novos Desafios - (Tema - Os Advogados e a Reforma da Justiça )


Materiais do curso de arbitragem Internacional [ apresentação1 - apresentação2 - apresentação3 ]

Deliberações do III congresso da OASTP

- CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA PROCEDER Á REVISÃO DO ESTATUTO E ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DEONTOLÓGICO, QUE NA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SEJA INCLUÍDA A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DEONTOLÓGICO;

- QUE DORAVANTE TODAS AS COMUNICAÇÕES AOS ADVOGADOS SEJAM FEITAS EXCLUSIVAMENTE PELA VIA ELECTRÓNICA, COM EXCEPÇÃO DOS CASOS PREVISTOS NO ESTATUTO.

- QUE O INÍCIO DO CURSO DE ESTÁGIO SERÁ NO PRAZO MÁXIMO DE SESSENTA DIAS, SENDO APLICÁVEL Á TODOS OS ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS COM INSCRIÇÃO EM VIGOR.

- QUE A ENTREGA DA CÉDULA PROFISSIONAL SEJA PRECEDIDA DE UMA CERIMÓNIA SOLENE EM QUE O ADVOGADO PRESTA UM JURAMENTO.

- QUE HAJA UMA REDUÇÃO DAS QUOTAS DOS ADVOGADOS INSCRITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2010 INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS PARA METADE DO VALOR ACTUAL, ISTO É, DUZENTOS E CINQUENTA MIL DOBRAS POR;

- QUE DE FORMA A ENRIQUECER O DEBATE POLÍTICO Á NÍVEL DA ASSEMBLEIA NACIONAL, SEJA RETIRADA DO ESTATUTO A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ADVOGADO E O EXERCÍCIO DO CARGO DE DEPUTADO;

- QUE SEJA RATIFICADO PELO CONGRESSO DA DELIBERAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR SOBRE A PROIBIÇÃO PARTICIPAÇÃO DE ADVOGADOS COM INSCRIÇÃO EM VIGOR NOS ÓRGÃOS DE AUTO-GOVERNO DA MAGISTRATURA E NOS ÓRGÃOS DE SELECÇÃO E AVALIAÇÃO DOS MAGISTRADOS;

Deliberação Tomada no Congresso no nos dias 27 de Janeiro de 2011

MOÇAO DE AGRADECIMENTO DO III CONGRESSO AO DR. EDMAR DE CARVALHO

Os advogados reunidos no 3º Congresso ordinário da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, tendo em conta o trabalho prestado com zelo, dedicação e uma vontade irredutível em construir e fortalecer a Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, decidiram aprovar por unanimidade uma moção de agradecimento e reconhecimento ao primeiro Bastonário, o ilustre Dr. Edmar Carvalho.

Feito em São Tomé, 27 de Janeiro de 2011

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES / BALANÇO DO ANO 2009 PLANO DE ACTIVIDADES - ANO 2010

RESUMO DOS TRABALHOS DO II CONGRESSO NACIONAL DOS ADVOGADOS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

PLANO INDICATIVO DE REFORMAS PARA O SECTOR DA JUSTIÇA

Breve historial da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe (OASTP)
 
 
A história da advocacia em São Tomé e Príncipe remonta a um passado recente, considerando-se, pela sua relevância, uma conquista da independência Nacional.

Não obstante o esforço consentido a longo dos anos, tem-se revelado contudo difícil a unidade da classe dos advogados e daí, a regulamentação e disciplina do exercício de tão nobre profissão, com prejuízos evidentes para a realização da Justiça e do Estado de Direito.
Ora, o aumento do número de advogados inscritos, e bem assim, o papel que podem e devem desempenhar no sistema judiciário numa verdadeira sociedade democrática e de direito que se pretende em São Tomé e Príncipe, justificam a criação, de uma estrutura organizativa que congregue por um lado, todos os profissionais desta área de actividade e proporcione um maior e melhor controlo do respectivo exercício e por outro, funcione como interlocutora e parceira do Estado na definição de políticas para o sector da justiça, tendo em vista a consolidação da democracia e do Estado de Direito
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Bem Vindo

Sede - OASTP

DISCURSO DE ENCERRAMENTO DO III CONGRESSO PROFERIDO PELO BASTONÁRIO DA ORDEM [27/28 JAN 2011]

ler discurso

OS poderes do Presidente da República À luz da revisão de 2003

ler apresentação

Faleceu em Portugal, no dia 27 de Novembro de 2012 , o primeiro Bastonário da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe.

Arquivos
Discuro do Bastonário da Ordem dos Advogados por ocasião da Sessão SOLENE DE ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2011
[Dr. Gabriel Costa]
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